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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/05), a Lei nº 14.151 , que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde
O governo federal assinou, em 27/04/21, três medidas provisórias que instituem o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabelecem outras medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. MP
O governo do Estado editou na quinta-feira (08/04), dois decretos relacionados ao ICMS-ST. Conheça as medidas confirmadas: Decreto 7254/2021 Prorrogação, para as empresas optantes pelo Simples Nacional, do recolhimento do ICMS-ST, ICMS
O governo do Estado anunciou, na terça-feira (06/04), novas medidas econômicas que têm o objetivo de minimizar os impactos da pandemia para empresas e cidadãos. As principais medidas são: Auxílio
Depois de Curitiba ter estabelecido, em decreto de 12 de março , novas medidas restritivas em decorrência da pandemia de Covid-19, prefeituras de diversos municípios da Região Metropolitana da capital
A prefeitura de Curitiba publicou, na noite desta sexta-feira (12/03), o Decreto n.º 565/2021 , que estabelece medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde
O governo do Estado anunciou novas medidas econômicas para auxiliar a população afetada pela pandemia, incluindo ações relativas a linhas de crédito da Fomento Paraná e do Banco Regional de
A Prefeitura Municipal de Curitiba publicou nesta terça-feira (9/3) o Decreto 520/2021 , que define a forma de funcionamento das atividades comerciais e dos serviços na capital a partir desta
O governo federal decidiu ampliar de 8 para 11 meses o prazo de carência dos empréstimos concedidos a empresários por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
O governo do Paraná prorrogou até às 5 horas de quarta-feira (10 de março) a validade das medidas restritivas de caráter obrigatório estabelecidas pelo decreto nº 6983 , publicado em
