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Quais as principais medidas anunciadas pelos governos federal e estadual até agora?

Quais as principais medidas anunciadas pelos governos federal e estadual até agora?

Governo estadual

  • Atividades essenciais foram mantidas pelo governo estadual
  • Quais restrições e cuidados para os serviços mantidos
  • Quais comércios de produtos médicos e hospitalares podem funcionar
  • Serviços internos de lojas e comércios
  • Recomendações para funcionamento de agropecuárias e indústrias
  • Linha de créditos da Fomento Paraná de até R$ 6 mil para autônomos, micro e pequenos e de até R$ 200 mil para pequenas e médias empresas
  • Créditos BRDE acima de R$ 200 mil para manutenção de empregos e salários – grandes empresas
  • Prorrogação do ICMS por 90 dias para empresas do Simples Estadual
  • Decreto autoriza a Procuradoria-Geral do Estado a suspender, pelo prazo de 90 dias,  a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado e o ajuizamento de execuções fiscais.
  • Também prorroga, por 90 dias, as validades das certidões negativas de débitos tributários e de dívida ativa estadual e das certidões positivas com efeitos de negativa de regularidade de débitos tributários e de dívida ativa estadual validadas na data de publicação do Decreto. Confira a íntegra do decreto.

Governo federal 

  • Saúde destina R$ 144 milhões para construção de Centro Hospitalar na Fiocruz
  • Anvisa aprova seis novos testes para a Covid-19
  • Governo anuncia R$ 40 bilhões em linha de crédito para garantir empregos
  • Ministros da Agricultura e da Infraestrutura debatem fluxo de abastecimento no país
  • Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades
  • Abastecimento com GLP segue em todo o Brasil
  • Prazo para Entrega do RAPP é prorrogado até 29 de junho de 2020
  • MP 927/2020 – Minuta encaminhada para votação
  • Portaria do Ministério de Minas e Energia considera essencial a disponibilização dos insumos minerais para cadeias produtivas das atividades essenciais, como a de alimentos. Confira a íntegra da portaria.

Acesse os conteúdos completos abaixo:  

 

A lista atualizada de todas as medidas emergenciais adotadas até o momento está disponível neste link.
 

Fonte: Fiep

Observatório Sistema Fiep
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