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#medidagovernamental (30)

Afastamento de gestantes do trabalho presencial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/05), a Lei nº 14.151, que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de...ver publicação
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Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O governo federal assinou, em 27/04/21, três medidas provisórias que instituem o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabelecem outras medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de Covid-19.MP 1.044 – Abre crédito...ver publicação
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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Prorrogação e parcelamento do ICMS-ST

O governo do Estado editou na quinta-feira (08/04), dois decretos relacionados ao ICMS-ST. Conheça as medidas confirmadas:Decreto 7254/2021Prorrogação, para as empresas optantes pelo Simples Nacional, do recolhimento do ICMS-ST, ICMS por antecipação...ver publicação
Prorrogação e parcelamento do ICMS-ST
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Pacote estadual de medidas econômicas

O governo do Estado anunciou, na terça-feira (06/04), novas medidas econômicas que têm o objetivo de minimizar os impactos da pandemia para empresas e cidadãos. As principais medidas são:Auxílio emergencial...ver publicação
Pacote estadual de medidas econômicas
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Medidas restritivas na Região Metropolitana de Curitiba

Depois de Curitiba ter estabelecido, em decreto de 12 de março, novas medidas restritivas em decorrência da pandemia de Covid-19, prefeituras de diversos municípios da Região Metropolitana da capital também determinaram...ver publicação
Medidas restritivas na Região Metropolitana de Curitiba
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Novas medidas restritivas em Curitiba

A prefeitura de Curitiba publicou, na noite desta sexta-feira (12/03), o Decreto n.º 565/2021, que estabelece medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública relacionada...ver publicação
Novas medidas restritivas em Curitiba
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